tag:blogger.com,1999:blog-32322087962233707032024-03-05T05:31:05.469+00:00Arquivo da Assembleia Distrital de LisboaEspaço criado após a página oficial da ADL ter sido encerrada. Para que não se perca a memória desta instituição, cuja Universalidade Jurídica foi transferida para o Estado em 20-08-2015 (Despacho n.º 9.507-A/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 162). E, principalmente, para que os documentos referentes à atividade dos últimos anos, sobretudo os produzidos depois da publicação da Lei n.º 36/2014, de 26 de junho, continuem a ser de acesso público. A bem da transparência.Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.comBlogger76125tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-64151714699107742382016-07-26T20:15:00.004+01:002016-07-26T20:15:49.278+01:00Finalmente, todos os trabalhadores da ADL com mobilidade consolidada<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbl4oq3vYJX0V0qkdTN2K_bir7eB8wbEOF999fZLSc4J6o_LNhUpnNGE-NEj0K41z2ZijU1a-L_B5NbuxCn0Hv-NHj0j0ZVM9f8QV0QZzYIV5oon5yM-2moOUtn1dI5kU7bjEzyk0xwgk/s1600/AvisoDR_consolidacao_mobilidade.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="235" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbl4oq3vYJX0V0qkdTN2K_bir7eB8wbEOF999fZLSc4J6o_LNhUpnNGE-NEj0K41z2ZijU1a-L_B5NbuxCn0Hv-NHj0j0ZVM9f8QV0QZzYIV5oon5yM-2moOUtn1dI5kU7bjEzyk0xwgk/s400/AvisoDR_consolidacao_mobilidade.JPG" width="400" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Com a publicação ocorrida hoje em <i>Diário da República</i> do despacho de consolidação da mobilidade em adequado lugar do mapa de pessoal, da ex-diretora dos Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa, Maria Ermelinda Costa Almeida Toscano, ficou assegurada a estabilidade laboral dos quatro trabalhadores daquela entidade: três na Câmara Municipal de Lisboa e uma na Direção-Geral das Autarquias Locais.</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8PbrxW4Tb3d6Va-4cH1P7ZVKSyb1Z2yvUA_oRhyphenhyphen9Qo9RNED0GV34FrKlZZwC3edaGmMa00prIEHglEynGTtOEDyOcEsi_6nkuwp5jJ6bU0trFoz2aSJtnnan8CgJE1TFdT4z0xhurjEc/s1600/ScreenHunter_1128+Oct.+22+15.41.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="391" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8PbrxW4Tb3d6Va-4cH1P7ZVKSyb1Z2yvUA_oRhyphenhyphen9Qo9RNED0GV34FrKlZZwC3edaGmMa00prIEHglEynGTtOEDyOcEsi_6nkuwp5jJ6bU0trFoz2aSJtnnan8CgJE1TFdT4z0xhurjEc/s400/ScreenHunter_1128+Oct.+22+15.41.jpg" width="400" /></a></div>
<br />Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-87660943245010167842016-07-24T11:29:00.000+01:002016-07-24T11:29:15.944+01:00Se era para responderem desta forma, mais valia terem ficado calados?!<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi4tApitnUimmtkpADrDdGFbhNjtaNIbw31PM2W-bWJPsFTrvvwbpF35LCVVHCzLvKhDXgDxTT7TBtj6BUnkPY9Q15d0FVnWB6lZv88R2bWnA-6bawAqGcD1pECpoi5nWzFp_22aWZQhMc/s1600/IMG_20160606_092149218.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="358" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi4tApitnUimmtkpADrDdGFbhNjtaNIbw31PM2W-bWJPsFTrvvwbpF35LCVVHCzLvKhDXgDxTT7TBtj6BUnkPY9Q15d0FVnWB6lZv88R2bWnA-6bawAqGcD1pECpoi5nWzFp_22aWZQhMc/s640/IMG_20160606_092149218.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<u><b>Licença de utilização relativa ao prédio sito na
Rua José Estêvão, n.º 135 e n.º 137</b></u>.<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A propósito do assunto acima citado, e depois de muitos meses de um silêncio comprometido, o senhor vereador Manuel Salgado respondeu ao requerimento apresentado pela ex-trabalhadora da Assembleia Distrital.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Ainda assim, a falta de cuidado nos esclarecimentos prestados, levou Ermelinda Toscano a enviar àquele autarca (ontem mesmo) a mensagem abaixo transcrita:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
«»«»«»«»«»</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Exm.º Senhor Vereador,<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Em resposta à comunicação de V.ª
Ex.ª <a href="https://drive.google.com/file/d/0B9EGxth5NDMIcG9pUENCUDJxT3c/view?usp=sharing" target="_blank">referência OF/650/GVMS/16, de 18-07-2016</a>, cumpre-me começar
por agradecer os esclarecimentos prestados, embora eles cheguem com vários
meses de atraso (é bom lembrar que o requerimento em causa foi por mim
apresentado em 27 de maio de 2015 e que por a autarquia não ter respondido
atempadamente motivou a denúncia à CADA e levou à emissão do <a href="http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2015/333.pdf" target="_blank">Parecer
n.º 333/2015, de 22 de setembro</a>).<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Todavia, tendo presente que o
Município de Lisboa não pode alegar desconhecer a real situação daqueles
imóveis, entre outros motivos por ter participado nas reuniões da Assembleia
Distrital de Lisboa efetuadas nos termos e para os efeitos previstos na <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/p/lei-n.html" target="_blank">Lei n.º
36/2014, de 26 de junho</a> (como o comprovam as atas das sessões de <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqZFpKdzczRzMyRUU/view?usp=sharing" target="_blank">12-09-2014</a>, <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqa3J6bW5NbU9ydzQ/view?usp=sharing" target="_blank">17 e 24-10-2014</a>), mas sobretudo por a Câmara Municipal ter
na sua posse, como membro daquele órgão, toda a documentação referente àquele
património – em particular o <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqNFRRR3BScXhJNUk/view?usp=sharing" target="_blank">Relatório e Contas da ADL de 2013</a> e a <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqRXFHOW4xNVBRRjg/view?usp=sharing" target="_blank">Universalidade Jurídica da Assembleia Distrital a ser
transferida para o Município de Lisboa</a> (hipótese que, contudo, não se veio
a concretizar por razões sobejamente conhecidas do executivo municipal – <a href="http://www.am-lisboa.pt/301000/1/002766,000281/index.htm" target="_blank">deliberação
da Assembleia Municipal de 02-06-2015</a>, e que mereceu à época os comentários
que podem ser consultados <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqZzAxdmlNRVdhS0U/view?usp=sharing" target="_blank">AQUI</a>),<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Importa referir o seguinte:<o:p></o:p></i></div>
<ol start="1" style="margin-top: 0cm;" type="1">
<li class="MsoNormal" style="mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify;"><i>A inspeção citada no ponto 16, realizada em
16-07-2010, foi efetuada apenas aos elevadores do prédio n.º 135 onde se
encontravam os antigos serviços médicos da Assembleia Distrital de Lisboa
afetos à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo desde
finais da década de 80 do século passado;<o:p></o:p></i></li>
<li class="MsoNormal" style="mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify;"><i>Edifício cujos nove pisos se encontram
integralmente devolutos desde março de 2012;<o:p></o:p></i></li>
<li class="MsoNormal" style="mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify;"><i>Pelo que não faz qualquer sentido a Câmara
Municipal de Lisboa informar que vai notificar a ARS para que esta
entidade proceda à inspeção dos três elevadores ali existentes;<o:p></o:p></i></li>
<li class="MsoNormal" style="mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify;"><i>Situação diferente é a do n.º 137 onde até meados
de 2015 se encontravam sedeados vários serviços da Administração Pública,
mas não só;<o:p></o:p></i></li>
<li class="MsoNormal" style="mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify;"><i>E onde um dos dois elevadores está avariado desde
2013 (o único que serve os três pisos da cave onde se encontra o Arquivo
Distrital) e o outro avaria constantemente (lembramos que o edifício tem
oito andares e no último piso esteve até finais de 2015 a OIM –
Organização Internacional para as Migrações);<o:p></o:p></i></li>
<li class="MsoNormal" style="mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify;"><i>O que, lamentavelmente, parece já não incomodar a
autarquia, pois nada refere quanto à necessidade de notificar o
proprietário do imóvel: Estado Português (através da Direção-Geral do
Tesouro e Finanças responsável pela sua gestão).<o:p></o:p></i></li>
</ol>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Finalmente informo de que também
apresentei, em junho de 2015, um requerimento à Autoridade Nacional de Proteção
Civil solicitando o acesso ao relatório da inspeção efetuada por aquela
entidade em setembro de 2013 (ano em que ocorrera uma grave situação com o
sistema de ar condicionado que colocou em perigo a segurança de todo o edifício
– como se pode verificar através da leitura do <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqWnpYZWtNQURhWmM/view?pref=2&pli=1" target="_blank">Relatório Técnico da <b>Smart Power</b>, de 9 de abril
de 2013</a> e do <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqNFRRR3BScXhJNUk/view?usp=sharing" target="_blank">Relatório e Contas da ADL de 2013</a>) mas a ausência de
resposta no devido tempo útil levou a que tivesse denunciado o caso à CADA a
qual emitiu o <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqUEZ1VnNmTnRQRWs/view?pref=2&pli=1" target="_blank">Parecer n.º 466/2015, de 22 de dezembro</a>. Mas, contrariando,
entre outros, os princípios constitucionais da administração aberta e da
transparência, o silêncio da ANPC mantém-se até ao presente.<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Sem outro assunto de momento, com
os melhores cumprimentos,<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div align="right" class="MsoNormal" style="text-align: right;">
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B9EGxth5NDMIeFlyQ0M5SHFSMFk/view?usp=sharing"><i>Fonte</i></a><o:p></o:p></div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-91929184713362260502016-06-06T17:00:00.000+01:002016-07-24T11:19:22.941+01:00Um dó li tá... património com valor ou património a desprezar?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUdlwKaMtsM8F86ICIExLV9O7ifFni1Y-psYarpvwFX5lkXreRStIbdLZi9y9P5cJLqJ30ZIRgp9FHDmcLb_TZC7ZDl2syOhiGh6hH3q09yjNU8Rv0ZNrmPOSbI1ilT4T_rhHVln6G1rM/s1600/adl2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUdlwKaMtsM8F86ICIExLV9O7ifFni1Y-psYarpvwFX5lkXreRStIbdLZi9y9P5cJLqJ30ZIRgp9FHDmcLb_TZC7ZDl2syOhiGh6hH3q09yjNU8Rv0ZNrmPOSbI1ilT4T_rhHVln6G1rM/s400/adl2.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Hoje, dia 6 de junho, estivemos, mais uma vez, a pedido da <a href="http://dglab.gov.pt/" target="_blank">DGLAB</a>, nas instalações dos ex-Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa.</div>
<div style="text-align: justify;">
No gabinete da diretora, não fosse o pó e o cheiro a mofo, a par da acumulação de correspondência ainda fechada em cima da mesa de apoio, quase parecia que tudo estava ainda em funcionamento, como se aquela dirigente apenas estivesse ausente mas daí a nada voltasse ao seu local de trabalho... sintomas de um abandono forçado, em que nem tempo houve para organizar a saída, demonstrando uma certa irresponsabilidade na forma como se processou a transferência da <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/p/universalidade-juridica.html" target="_blank">universalidade jurídica</a> desta entidade para o Estado. </div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkhFKgFoVw8B82Q_kOnJZGkvmFozluTRFOSiNUY2mHtZ3-T0MTSTxQQ-RfFdSbtjgrRmhEVZ3WutKTVqh_m7GD4WqMOu5Ly8x0M-etCHHUHfZv4tItwRblEAbxag_sxWkygeeYnbdqtjg/s1600/adl3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkhFKgFoVw8B82Q_kOnJZGkvmFozluTRFOSiNUY2mHtZ3-T0MTSTxQQ-RfFdSbtjgrRmhEVZ3WutKTVqh_m7GD4WqMOu5Ly8x0M-etCHHUHfZv4tItwRblEAbxag_sxWkygeeYnbdqtjg/s400/adl3.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
E naquela que foi a sala de leitura geral da Biblioteca, apesar da desarrumação e da camada de pó que cobre móveis, chão e livros, o que torna o ar quase irrespirável quando misturado com o calor insuportável que se faz sentir nesta época do ano (em parte devido ao facto de todas as janelas e persianas estarem fechadas para impedir o sol de causar estragos adicionais), ainda ali podemos encontrar aquela que foi a última exposição realizada: <i><a href="https://photos.google.com/share/AF1QipNRncM1bjM0A6dtm2D1AS4ac5nQ09HOmklnnnWa6XCy6XJNlSuHSQAWZA7l-uKAAg?key=bmFpZkt2bnJub1dIUEZMbkhKYmhxcllhcUFHcWdn" target="_blank">Fragmentos D' Infinito</a></i>.</div>
<div style="text-align: justify;">
Perante este cenário de indiferença (quiçá mesmo algum desprezo) é óbvio que a tristeza não é o único sentimento que sentimos... A revolta acaba, também, por nos invadir o peito. Infelizmente, muito pouco ou quase nada podemos fazer, a não ser dar notícia destas ocorrências a quem de direito e denunciar a situação publicamente. </div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAsYZKllhyphenhyphenok7TOH1UrSXXQjVEGn5m8kpvZ0RubF1w3Sk88KXYSwBdagc63821kBcEcqC6aWcPj7ITE9tQF0-iJ4fRVY00Z9JQpvM9uTzxHEDfDc67NtHPvrqb7Uv2fbOyJLJgdrmlFnw/s1600/adl4.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAsYZKllhyphenhyphenok7TOH1UrSXXQjVEGn5m8kpvZ0RubF1w3Sk88KXYSwBdagc63821kBcEcqC6aWcPj7ITE9tQF0-iJ4fRVY00Z9JQpvM9uTzxHEDfDc67NtHPvrqb7Uv2fbOyJLJgdrmlFnw/s400/adl4.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
Mas, afinal, qual foi o objetivo desta visita?<br />
<div style="text-align: justify;">
É que, muito embora tenha havido na câmara municipal de Lisboa quem classificasse o acervo do Arquivo e da Biblioteca da ADL sem interesse, certo é que há investigadores que consideram o espólio ali existente fundamental ao seu trabalho e, por isso, o querem consultar.</div>
<div style="text-align: justify;">
Obtida a necessária autorização da DGLAB (entidade que é, agora, responsável pela sua tutela) foi pedida a nossa colaboração para ajudar a localizar os documentos em causa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A propósito:</div>
<div style="text-align: justify;">
Lembrei-me da Recomendação aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa há um ano (mais precisamente no dia 02-06-2015) sobre a "<a href="http://www.am-lisboa.pt/302000/1/002792,000075/index.htm" target="_blank">Salvaguarda do património documental da ADL</a>"... uma "espécie de contraponto" (ou, melhor dizendo, um "sintoma de algumas consciências pesadas?") à <a href="http://www.am-lisboa.pt/301000/1/002766,000281/index.htm" target="_blank">deliberação de rejeição da Universalidade Jurídica</a> assumida na mesma data, <a href="https://drive.google.com/folderview?id=0B9EGxth5NDMIfmthMGYzdnd6OGIxalVGekttVTcwVHc4enJTX09mM1lnVFFyU3dnLU83SGc&usp=sharing" target="_blank">baseada em pressupostos falsos</a> e depois de um <a href="https://drive.google.com/file/d/0B9EGxth5NDMIRTR5dmk2V3F0Qlk/view" target="_blank">comportamento inqualificável do município de Lisboa</a> que até provocou a existência de salários em atraso por 12 meses perante a indiferença dos autarcas.</div>
<div style="text-align: justify;">
A provar que esta recomendação se tratou de uma mera "figura de estilo" usada sem nenhum outro fim além da sua simples apresentação, está o esquecimento total a que o assunto acabou sendo votado. </div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-25570024179582306522016-02-05T16:08:00.000+00:002016-02-06T17:00:14.358+00:00Um mistério que permanecerá por desvendar.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVfqakkPpMRzku0A4A3ZTM3sPhUUJbVA_r77X1RDm4JAgZznXmQ1th6qe1Tjg0Txb0ZBZJFVRepYj4igRKZNscIHji9b_-gsE4KjgwONLPpXqK1XPb1k4vetUUG_6eZFjYcPXC-86iMLw/s1600/IMG_20160204_094130348_HDR.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVfqakkPpMRzku0A4A3ZTM3sPhUUJbVA_r77X1RDm4JAgZznXmQ1th6qe1Tjg0Txb0ZBZJFVRepYj4igRKZNscIHji9b_-gsE4KjgwONLPpXqK1XPb1k4vetUUG_6eZFjYcPXC-86iMLw/s400/IMG_20160204_094130348_HDR.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ontem, por solicitação da <a href="http://dglab.gov.pt/" target="_blank">DGLAB</a> (a quem coube os bens culturais da Assembleia Distrital de Lisboa: Arquivo, Edições e Biblioteca), voltámos às instalações sitas no 3.º andar da Rua José Estêvão, em Lisboa, para apoio à realização de alguns trabalhos técnicos de recolha de elementos sobre o arquivo corrente digital, o inventário dos livros da Biblioteca e a localização de alguns exemplares do <i>Boletim Cultural</i>.</div>
<div style="text-align: justify;">
Desde o passado <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/12/uma-etapa-que-chegou-ao-fim.html" target="_blank">dia 3 de dezembro de 2015</a> que deixámos de ter acesso aos ex-Serviços de Cultura da ADL pois foi nessa data que as chaves foram entregues ao novo proprietário: a <a href="http://www.dgtf.pt/Homepage" target="_blank">DGTF</a>.</div>
<div style="text-align: justify;">
E qual não foi o nosso espanto (quatro testemunhas representando três entidades distintas: a ADL, a DGTF e a DGLAB) ao verificar que a porta da Biblioteca embora fechada estava destrancada, as luzes estavam acesas, o projetor no pequeno auditório estava ligado e um armário encontrava-se com as portas escancaradas. Além do mais havia iogurtes no frigorífico e o filtro na máquina do café denunciava o seu uso (mesmo que o bolor indicasse ter sido há já algum tempo mas não tanto quanto aquele que seria de supor depois do encerramento das instalações há já vários meses).</div>
<div style="text-align: justify;">
Um mistério que permanecerá por desvendar.</div>
<div style="text-align: justify;">
Mas o que mais custou observar foi mesmo o abandono a que se encontra votado todo aquele valioso património cultural como o pó e o cheiro a mofo o denunciavam. Uma tristeza que causa revolta pela forma como tudo aconteceu devido, sobretudo, ao <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/p/universalidade-juridica.html" target="_blank">comportamento de má-fé da Câmara Municipal de Lisboa</a>. </div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-15672309825895629912016-01-30T19:36:00.000+00:002016-01-30T19:37:27.116+00:00Até quando?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZA8kNRQm_M1zSiux0L0GdDzVEcCLJkIAiHw6Oyq99Eg1VwzFyZdByIKYaWZAUzKIWRHn8XiYm8Ygr0NAfGNz9n930OkyBV0ZmKeugTcpProjneIOFcJagEw0dg0RPw7R-u_JjA38EhVY/s1600/1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZA8kNRQm_M1zSiux0L0GdDzVEcCLJkIAiHw6Oyq99Eg1VwzFyZdByIKYaWZAUzKIWRHn8XiYm8Ygr0NAfGNz9n930OkyBV0ZmKeugTcpProjneIOFcJagEw0dg0RPw7R-u_JjA38EhVY/s320/1.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
No dia 3 de dezembro de 2015, no
âmbito das diligências de encerramento do processo de transferência da sua
Universalidade Jurídica para o Estado, supervisionadas pela Secretaria-Geral do
Ministério das Finanças e com acompanhamento de um representante da
Inspeção-Geral de Finanças, a Assembleia Distrital de Lisboa entregou à Autoridade
Tributária e Aduaneira uma exposição nos seguintes termos:<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
«A Assembleia Distrital de
Lisboa, órgão da Administração Pública Local de âmbito supramunicipal previsto
no artigo 291.º da Constituição da República Portuguesa, identificada com o NIF
680009485, vem perante V.ªs Ex.ªs expor a seguinte situação:<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Com a entrada em vigor da Lei n.º
36/2014, de 30 de junho, diploma que revogou o Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de
janeiro, as Assembleias Distritais deixaram de ter personalidade judiciária
ativa a partir do dia 1 de julho de 2014.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Desde essa data que, nos termos
do artigo 9.º do novo regime jurídico (Anexo à Lei n.º 36/2014), as Assembleias
Distritais não podem angariar receitas, assumir despesas, contrair empréstimos
nem contratar ou manter trabalhadores tendo as suas Universalidades Jurídicas
(património, Serviços e pessoal) sido transferidas para novas entidades
recetoras, em cumprimento do disposto nos artigos 3.º a 5.º da Lei n.º 36/2014.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
No caso concreto da Assembleia
Distrital de Lisboa, a sua Universalidade Jurídica foi transferida para o
Estado Português no dia 9 de julho do corrente ano, conforme assim o determina
o Despacho do Secretário de Estado da Administração Local n.º 7.561/2015,
publicado no <i>Diário da República</i>, 2.ª
série, n.º 132, de 9 de julho. Essa transferência foi depois concretizada
através do Despacho Conjunto da Ministra de Estado e das Finanças e dos
Secretários de Estado da Cultura e da Administração Local, n.º 9.507-A/2015,
publicado no <i>Diário da República</i>, 2.ª
série, n.º 162, de 20 de agosto.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Pelo que todo o património
registado na matriz cadastral em nome desta entidade, e aquele cujos registos
na Conservatória Predial ainda têm esta Assembleia Distrital como titular, é
propriedade do Estado Português conforme consta do Despacho Conjunto da
Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento
Regional n.º 14.224/2014, publicado no <i>Diário
da República</i>, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Face ao exposto, solicita-se a
V.ª Ex.ª que se considerem justificadas as divergências existentes em termos
fiscais e se anulem as dívidas pendentes por a Assembleia Distrital de Lisboa
se encontrar, nos termos da lei, desprovida de quaisquer meios patrimoniais que
possam ser utilizados na sua liquidação em virtude de ter ocorrido a
transmissão gratuita de todo o seu ativo para o Estado Português.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Mais se informa de que, atendendo
à situação atrás descrita, já foi solicitado o cancelamento da atividade nos
termos da alínea b) do artigo 34.º do Código do IVA.»<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5xebWW7QphdTBg00qYCMQLotclbKXk5lBnto8Z6MigcxtMtxmIPJ1J0RAuSqVgOHMMgCDilDYFktX582SU6G4RGySTRodhN0H4h75Vh_2uj4bnK5GWbaDfHo_zxikmf3hUz9z9GXCp6E/s1600/2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="309" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5xebWW7QphdTBg00qYCMQLotclbKXk5lBnto8Z6MigcxtMtxmIPJ1J0RAuSqVgOHMMgCDilDYFktX582SU6G4RGySTRodhN0H4h75Vh_2uj4bnK5GWbaDfHo_zxikmf3hUz9z9GXCp6E/s320/2.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Ainda assim, e apesar de tudo
estar centralizado no Ministério das Finanças, não só
não há comunicação entre os diferentes Serviços como também não existe cruzamento
de dados entre processos na mesma repartição de Finanças e a Assembleia
Distrital de Lisboa continua a ser sistematicamente notificada para dar
cumprimento a obrigações que, nos termos da lei, não pode cumprir, como se explica no texto da
exposição acima transcrita.<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgw6cS5_BXR_mu3XlEe-Jtd_5GQ_ZT3mlfsRt0VKpjvOkgDQBfQNKE96iBxsmuJVRZJxNu22I7r133PUWLsgtnoPKh1l1nwRds5NfZjdbp5EfTokvL-3HCcvYt_CBXy2SG2-YPS5MH-Axk/s1600/3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="309" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgw6cS5_BXR_mu3XlEe-Jtd_5GQ_ZT3mlfsRt0VKpjvOkgDQBfQNKE96iBxsmuJVRZJxNu22I7r133PUWLsgtnoPKh1l1nwRds5NfZjdbp5EfTokvL-3HCcvYt_CBXy2SG2-YPS5MH-Axk/s320/3.jpg" width="320" /></a></div>
<br />Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-82601217271093378872016-01-04T00:00:00.000+00:002016-01-04T00:00:00.783+00:00Que mistério encerram estas instalações?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3-2Z6KJT7bG0cm4bjbAzbQ0l425SgUHMuhplGs_KrfWywDAn-UbdYTwu6Dvx-cutZ62fWwjgtuXEeXBTenLiymyjLAxiNhhUIA4qUrbaDwL-Vjo2vNVIsb9Sr7mIhRe4HTCanEz5N5GI/s1600/ScreenHunter_1265+Jan.+03+19.39.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3-2Z6KJT7bG0cm4bjbAzbQ0l425SgUHMuhplGs_KrfWywDAn-UbdYTwu6Dvx-cutZ62fWwjgtuXEeXBTenLiymyjLAxiNhhUIA4qUrbaDwL-Vjo2vNVIsb9Sr7mIhRe4HTCanEz5N5GI/s640/ScreenHunter_1265+Jan.+03+19.39.jpg" width="577" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqUEZ1VnNmTnRQRWs/view?usp=sharing" target="_blank">Parecer n.º 466/2015, de 22 de dezembro</a></div>
<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Tal como já antes acontecera com a <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/12/camara-de-lisboa-recusa-se-prestar.html" target="_blank">Câmara Municipal de Lisboa</a>, também a <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/12/sera-que-existe-relatorio.html" target="_blank">Autoridade Nacional de Proteção Civil</a> se recusa a permitir o acesso a informação pública sobre o edifício sito no n.º 137 da Rua José Estêvão, em Lisboa. <b><a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/12/rua-jose-estevao-n-135-e-n-137-um-tabu.html" target="_blank">Que mistério encerram estas instalações?</a></b></div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-5376666297725245352015-12-31T19:24:00.000+00:002015-12-31T19:24:01.590+00:00Feliz Ano de 2016<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5v4AtU3hFTJv_Ob-iO39nJQ0XoB7XTfU02kH2WgJ1uOI7NoX6pnTeaMNm-41u6-gaFgqo0-MHGppDgJZV1BiKn95G_Fkr5AF5AI4h_d3e6iDPtScxc2xXnMg0tjD4ovjGvFFz5UwelB0/s1600/P1020566.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5v4AtU3hFTJv_Ob-iO39nJQ0XoB7XTfU02kH2WgJ1uOI7NoX6pnTeaMNm-41u6-gaFgqo0-MHGppDgJZV1BiKn95G_Fkr5AF5AI4h_d3e6iDPtScxc2xXnMg0tjD4ovjGvFFz5UwelB0/s1600/P1020566.JPG" /></a></div>
<br />Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-59829347079943386002015-12-27T00:00:00.000+00:002015-12-27T00:00:28.658+00:00Câmara de Lisboa recusa-se a prestar informações de acesso público.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi28gcVYEmdd-4qerqMiQErAQ63cjOGi5tvpfOM4YIzLQYB5D0WKDUVabBvAISfGyPiBsqH81afMtAOQ7O5JJSWfYRlP9IVoQgZHiQ0EuHO61RlHbGcNw6KteXxVThfOEYJB5f-E871DMo/s1600/NQS_CML_requerimento.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi28gcVYEmdd-4qerqMiQErAQ63cjOGi5tvpfOM4YIzLQYB5D0WKDUVabBvAISfGyPiBsqH81afMtAOQ7O5JJSWfYRlP9IVoQgZHiQ0EuHO61RlHbGcNw6KteXxVThfOEYJB5f-E871DMo/s1600/NQS_CML_requerimento.jpg" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: center;">
Fonte: plataforma "<a href="http://nosqueremossaber.org/request/falta_de_licenca_de_utilizacao_d#outgoing-56" target="_blank">Nós Queremos Saber</a>"</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0KdGAjVDHU3NwBG_lWfYk-5GBrgEddakWmQilLJvOFA47583qe98irtUFn_yqQr4i5xFXCz5sitVXzhZYbjm0gqwAnzVh5Tqdsk2dzsinC4Q4YBMPbg1zwxZXYqxLHzY-JqWfl7Vba0/s1600/NQS_CML_resposta.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif0KdGAjVDHU3NwBG_lWfYk-5GBrgEddakWmQilLJvOFA47583qe98irtUFn_yqQr4i5xFXCz5sitVXzhZYbjm0gqwAnzVh5Tqdsk2dzsinC4Q4YBMPbg1zwxZXYqxLHzY-JqWfl7Vba0/s1600/NQS_CML_resposta.jpg" /></a></div>
<br />
Acusaram a receção do requerimento mas, todavia, recusaram-se a fornecer a informação solicitada.<br />
<div style="text-align: justify;">
Apresentada denúncia à CADA, a prepotência da autarquia foi ao ponto de nem sequer se dignarem responder àquela entidade que acabou por emitir o <a href="http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2015/333.pdf" target="_blank">Parecer n.º 333/2015</a> onde se conclui que:</div>
<div style="text-align: justify;">
<b><i>«Face ao exposto, deve a entidade requerida facultar o acesso aos documentos que possua e que contenham a informação solicitada.»</i></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por isso não podemos deixar de perguntar:</div>
<div style="text-align: justify;">
O que é que impede a Câmara Municipal de Lisboa de prestar os esclarecimentos em causa?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sobre este assunto, deve ler também o <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/12/rua-jose-estevao-n-135-e-n-137-um-tabu.html" target="_blank">artigo de dia 13-12-2015</a>.</div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-47998070360404503592015-12-26T00:00:00.000+00:002015-12-26T00:00:01.760+00:00Será que existe relatório?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhE7X78CuA21DMLI3rqXE9Yq31v3dkNIo2OFUaMLO1j_uHXMQFKfKSEulPwWDORhPPqjPdDNH1gHVLs3EECCj8FihN7-jqe8ykls8tmIe6iDiiU8nnJET2doGdWzA8fjQ-PInUOyn30_oo/s1600/NQS_ANPC_requerimento.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhE7X78CuA21DMLI3rqXE9Yq31v3dkNIo2OFUaMLO1j_uHXMQFKfKSEulPwWDORhPPqjPdDNH1gHVLs3EECCj8FihN7-jqe8ykls8tmIe6iDiiU8nnJET2doGdWzA8fjQ-PInUOyn30_oo/s1600/NQS_ANPC_requerimento.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
Fonte: plataforma "<a href="http://nosqueremossaber.org/request/relatorio_de_inspecao_ao_edifici#outgoing-79" target="_blank">Nós Queremos Saber</a>"</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEipuOn0ea_UfBKpp-87GriQQp-JoHHGoSQAEawpLUthKCBPh1EMnltAX83Wak6JsCmzckO5odVeMwC_aNXgIz9glA89o6ClSxq-YIUlB21natTx7CTsSq-he80wJJP8U3ygdUbk29lzGzw/s1600/NQS_ANPC_resposta.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEipuOn0ea_UfBKpp-87GriQQp-JoHHGoSQAEawpLUthKCBPh1EMnltAX83Wak6JsCmzckO5odVeMwC_aNXgIz9glA89o6ClSxq-YIUlB21natTx7CTsSq-he80wJJP8U3ygdUbk29lzGzw/s1600/NQS_ANPC_resposta.jpg" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Apesar da resposta do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo da ANPC, seis meses depois mantêm-se o silêncio.</div>
<div style="text-align: justify;">
Afinal o que é que impede a ANPC de prestar a informação pretendida? O que é que estão a esconder?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sobre este assunto, leiam o artigo de dia 13-12-2015:</div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/12/rua-jose-estevao-n-135-e-n-137-um-tabu.html" target="_blank">Rua José Estêvão, n.º 135 e n.º 137 em Lisboa. Um tabu com mais de quatro décadas!</a></div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-76819130552937121762015-12-24T00:00:00.000+00:002015-12-24T00:00:16.053+00:00Feliz Natal.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdR-VkDeErnucTpqJoNLKDKcRAFqo4kYSF3ZM7icJp9EO2GuetSIgP3E5erqwyCXEZl5ARC4uR05vImM-gcfaKV9qnHphr0jIrB5Fha8sHoBm43bW3h4exeXQhTJ19C5F5MLd2kHFh454/s1600/P1010649.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="357" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdR-VkDeErnucTpqJoNLKDKcRAFqo4kYSF3ZM7icJp9EO2GuetSIgP3E5erqwyCXEZl5ARC4uR05vImM-gcfaKV9qnHphr0jIrB5Fha8sHoBm43bW3h4exeXQhTJ19C5F5MLd2kHFh454/s640/P1010649.JPG" width="640" /></a></div>
<br />Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-90639048489324888542015-12-23T00:00:00.000+00:002015-12-23T00:00:35.880+00:00A acumular pó e humidade.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDFGM_2A7fQVTwzzWA7QbRagbQxUiU9uYB9Z4XhF3wguQoIcVPS3ijIqnuuKEIV5w5zk_dK4Gbd4YZJa5uLLCkfYBMFlUUVrgRY7rGN5Y4aX2c20_sOFu-3wKSi_MfubRmcnqjj0GAt6w/s1600/ScreenHunter_1245+Dec.+17+18.03.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDFGM_2A7fQVTwzzWA7QbRagbQxUiU9uYB9Z4XhF3wguQoIcVPS3ijIqnuuKEIV5w5zk_dK4Gbd4YZJa5uLLCkfYBMFlUUVrgRY7rGN5Y4aX2c20_sOFu-3wKSi_MfubRmcnqjj0GAt6w/s400/ScreenHunter_1245+Dec.+17+18.03.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<a href="https://www.youtube.com/watch?v=U6KhPagMJfg">Vídeo publicado no Canal do
Youtube de Ermelinda Toscano a 13-03-2015</a>. Embora a Biblioteca dos Serviços
de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa estivesse encerrada ao público há
vários meses, tinha ainda uma funcionária (que se manteve até 20-08-2015 e
apenas saiu com a <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/p/despacho-n.html">transferência da
Universalidade Jurídica para o Estado</a>):<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>«A partir da próxima
segunda-feira, dia 16 de março de 2015, entre as 10h-12h e as 14-16h (todos os
dias úteis), venha fazer uma visita à Biblioteca dos Serviços de Cultura da
Assembleia Distrital de Lisboa para ver a exposição de fotografia “<a href="https://photos.google.com/share/AF1QipNRncM1bjM0A6dtm2D1AS4ac5nQ09HOmklnnnWa6XCy6XJNlSuHSQAWZA7l-uKAAg?key=bmFpZkt2bnJub1dIUEZMbkhKYmhxcllhcUFHcWdn">FRAGMENTOS
D’INFINITO</a>” da autoria de Minda.<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Um pretexto para que possa
verificar, por si, quais são as “características” deste espaço cultural da
cidade (lamentavelmente encerrado ao público desde outubro de 2014 por motivos
alheios à Assembleia Distrital) e aferir sobre o efetivo “estado de
conservação" do respetivo acervo: mais de 30.000 obras, distribuídas por
várias áreas do saber, da literatura às ciências sociais (com destaque
particular para a história, história de arte, antropologia, etnografia e
olisipografia) e a mais vasta coleção de periódicos, existente a nível nacional
– mais de 400 títulos portugueses e estrangeiros.<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>Em simultâneo poderá, no nosso
pequeno auditório, assistir à passagem do vídeo “<a href="https://www.youtube.com/watch?v=9Zh9KCWA-qU">D’SOUZA. Cinquenta anos de
carreira</a>” sobre a obra deste artista plástico. Duração: 10 minutos.
Montagem de Ermelinda Toscano, com fotografias de Gena Sousa e música de
Francisco Naia.<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i>No final, como agradecimento pela
sua presença, terá direito a receber um livro à sua escolha, de entre as obras
editadas pela ADL e ainda disponíveis, para que também fique a conhecer o
trabalho do seu Núcleo de Investigação: "Boletim Cultural",
"Monumentos e Edifícios Notáveis do Distrito de Lisboa",
"Revista de Arqueologia", "A Linguagem dos Pescadores da
Ericeira" ou "Murteira. Uma Povoação do Concelho de Loures".»</i><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Esta foi a <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/10/ainda-por-la-esta.html">última
exposição efetuada naquele espaço</a> e que ainda continua ali afixada apesar
de, tal como os livros e o mobiliário, se encontrar a acumular pó e humidade.<o:p></o:p></div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-68340557787239773152015-12-22T00:00:00.000+00:002015-12-22T00:00:12.845+00:00Fórum Cidadania Lisboa e a Biblioteca da Assembleia Distrital.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoxbazjTqjz_Yw7Isey6GEoXjWwX0ikWN4yNO_tSMkJ2m3QH759wtvwxs1XxyzzV4tOvljnnlbqTYZx6rhwvVWpLjsuc8xNnR035dqGRVrWOq7abHmR6H_ganqJoF67_yFQ4AZw_30ltM/s1600/ScreenHunter_1243+Dec.+17+17.03.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoxbazjTqjz_Yw7Isey6GEoXjWwX0ikWN4yNO_tSMkJ2m3QH759wtvwxs1XxyzzV4tOvljnnlbqTYZx6rhwvVWpLjsuc8xNnR035dqGRVrWOq7abHmR6H_ganqJoF67_yFQ4AZw_30ltM/s1600/ScreenHunter_1243+Dec.+17+17.03.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<a href="http://cidadanialx.blogspot.pt/2015/03/e-assim-se-vai-acabar-com-uma-das-mais.html" target="_blank">FONTE</a> (artigo completo)</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Documentos a consultar:<br /><i><a href="https://drive.google.com/folderview?id=0B5aBt5l8l92rZlRQUlhaUDdna2M&usp=sharing" target="_blank">Boletim Cultural</a></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://drive.google.com/folderview?id=0B5aBt5l8l92rN2x3ZjNjWC1aXzA&usp=sharing" target="_blank">Acervo de Arqueologia</a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-68981121942323587832015-12-21T00:00:00.000+00:002015-12-21T00:00:00.153+00:00A propósito de uma notícia na blogosfera.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5ykLBXmSLrsnQsnvjlfDdqHb7DbzrHYW83Ly-fcN6xOCajpmj9mRQOe2yrpraLC-SRzSHJ2X6U-fDmoq4FgXYruRZLHNFRVdR85or-SOHxBBeHcQLJJeNFsNVJ2zaoHiI1QrknR3iisQ/s1600/ScreenHunter_1244+Dec.+17+17.17.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="396" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5ykLBXmSLrsnQsnvjlfDdqHb7DbzrHYW83Ly-fcN6xOCajpmj9mRQOe2yrpraLC-SRzSHJ2X6U-fDmoq4FgXYruRZLHNFRVdR85or-SOHxBBeHcQLJJeNFsNVJ2zaoHiI1QrknR3iisQ/s640/ScreenHunter_1244+Dec.+17+17.17.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Tendo por base o comunicado da <a href="https://drive.google.com/file/d/0B5aBt5l8l92rWGJ4TGt0WXBTYzQ/view?usp=sharing" target="_blank">Presidência da Assembleia Distrital</a>, emitido em 26-09-2014, e uma notícia da LUSA publicada no jornal online "<a href="http://oesteglobal.com/Assembleia_Distrital_de_Lisboa_vai_fechar_biblioteca_e_deixar_de_pagar_salarios" target="_blank">Oeste Global</a>", o blogue "Pro-Jardim Constantino" noticiava <a href="http://jardimconstantino.blogs.sapo.pt/21752.html" target="_blank">assim</a> o anunciado encerramento da Biblioteca dos Serviços de Cultura.</div>
<div style="text-align: justify;">
Infelizmente o pior cenário concretizou-se e hoje, dezembro de 2015, este equipamento cultural continua encerrado e os livros a acumular pó e humidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
Quanto aos quatro funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa (a quem, <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/12/contas-saldadas.html" target="_blank">em 15-12-2015 foram pagos</a>, finalmente, os créditos laborais em atraso): três fazem parte do mapa de pessoal do município de Lisboa e a ex-diretora dos Serviços de Cultura encontra-se a exercer funções na Direção-Geral das Autarquias Locais.</div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-2789505081507708972015-12-20T00:00:00.000+00:002015-12-20T00:00:12.542+00:00Uma publicação de raro mérito.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7dId_ZEDqVYxlzgnETU5eFicjsuA4JIaY6tq9MGbJEIQfJhAg2QmXf0s3AAPM8KWU4MahRsRvEEzZw_ZcfciQVCxNjTyul4aHNY1xhyphenhyphen3Z5SqfXXQt1pv18CpO8XCzVfhNOIBIB-cZSR4/s1600/11035620_925034974194922_6621186073863914274_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="251" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7dId_ZEDqVYxlzgnETU5eFicjsuA4JIaY6tq9MGbJEIQfJhAg2QmXf0s3AAPM8KWU4MahRsRvEEzZw_ZcfciQVCxNjTyul4aHNY1xhyphenhyphen3Z5SqfXXQt1pv18CpO8XCzVfhNOIBIB-cZSR4/s320/11035620_925034974194922_6621186073863914274_n.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b>Boletim Cultural da Assembleia Distrital de Lisboa<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
«Está em distribuição o n.º 95
(IV série), 2009, 2 tomos (254 e 168 páginas respectivamente), deste
conceituado boletim (ISSN: 0870-0761), dirigido por Micaela Soares.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Começa por uma evocação do
currículo de Irisalva Moita, de quem se publicam três artigos: «Vista
panorâmica de Lisboa existente na Biblioteca da Universidade de Leyde»,
«Perspectiva crítica à situação actual dos monumentos barrocos em Portugal», «O
Convento do Beato António de Enxobregas». José Meco assina os textos «Lisboa,
capital do azulejo em Portugal» e «A Azulejaria da Quinta do Azulejos e do
Canal do Palácio de Queluz». Vítor Serrão estuda «Os programas imagéticos na
arte barroca portuguesa: a influência dos modelos de Lisboa e sua repercussão
nos espaços luso-brasileiros». Micaela Soares fala-nos dos «Varinos em Lisboa».<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
No 2º tomo: «Organização
espácio-funcional da abadia cisterciense medieva. Alcobaça como modelo de
análise», de Virgolino Ferreira Jorge. Do mesmo investigador, fazendo, neste
caso, equipa com José Manuel de Mascarenhas, Josephine Rouillard, Karine
Berthier e Paul Benoît: «A exploração dos recursos hídricos no convento
franciscano de Varatojo (Torres Vedras). Patrícia Alexandra R. Monteiro:
«Estudos de “cripto-história da arte” sobre um monumento da capital. O Convento
de Sant’Ana, em Lisboa». Jorge Miranda estuda «Porto Salvo: a capela, a
irmandade e a vontade do povo»; Guilherme Cardoso e José d’Encarnação, «Arruda
dos Vinhos. Uma rota privilegiada»; Armando Almiro Canelhas, «As Guerras
Peninsulares»; Hermínio de Freitas Nunes, «Os pescadores da Praia de Mira e os
pescadores da Praia da Vieira (Raízes e relações)».<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Dois tomos em que, por conseguinte,
a História anda de braço dado com a História de Arte, a Etnografia e a
Arqueologia também. Aplaude-se, pois, a tenacidade da Dra. Micaela em “apesar
das naturais dificuldades por que passam as ainda resistentes assembleias
distritais” conseguir uma publicação de raro mérito.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
José d'Encarnação, em <b><i><a href="http://ml.ci.uc.pt/arquivos_antigos/archport/archport_20_11_2006_a_31_12_2014/msg09178.html">Lista
archport</a></i></b>.</div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-3669177206939919422015-12-19T00:00:00.000+00:002015-12-19T00:00:07.247+00:00Fragmentos de memórias perdidas.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzwPdwogBI3C6Ba7IyPMcX0qDdCFnnH7n72J_nZUg-JQQwq9eOTTFGc-t9Wwi0-BkmE_EQiSOK0kgEu0co3eLiiUkxw_XBeaEOcc_NssiC8Vj0h8a88Du-5cTEpj373IMfQ4aqyNsDlTk/s1600/biblio1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="282" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzwPdwogBI3C6Ba7IyPMcX0qDdCFnnH7n72J_nZUg-JQQwq9eOTTFGc-t9Wwi0-BkmE_EQiSOK0kgEu0co3eLiiUkxw_XBeaEOcc_NssiC8Vj0h8a88Du-5cTEpj373IMfQ4aqyNsDlTk/s640/biblio1.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Exemplo de algumas entradas para as muitas dezenas de notícias que eram publicadas periodicamente na nossa página a qual foi, entretanto, desativada tendo-se perdido toda a informação alojada no servidor.</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgam947OZrng84LCN71rtkTWanBomqROw2u-3R6dgBq-Vz4_I459KqlVnxc3-Gc_h4gkWarQxp1_p4amVsuXuum6o0tz6wCPjl6ziorepSjgJkwR4nPl79UWAB3FRWBeCYQmab95e0FikM/s1600/biblio2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgam947OZrng84LCN71rtkTWanBomqROw2u-3R6dgBq-Vz4_I459KqlVnxc3-Gc_h4gkWarQxp1_p4amVsuXuum6o0tz6wCPjl6ziorepSjgJkwR4nPl79UWAB3FRWBeCYQmab95e0FikM/s640/biblio2.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Quanto às referências ao preço e ao local da venda estão desatualizadas depois da transferência da <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/p/universalidade-juridica.html" target="_blank">Universalidade da Assembleia Distrital de Lisboa</a> para o Estado Português. O <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/p/despacho-n.html" target="_blank">Arquivo, a Biblioteca e as Edições passaram para a tutela da DGLAB</a>.</div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-79909941246885287542015-12-18T00:00:00.000+00:002015-12-18T00:00:03.788+00:00Boletim Cultural, n.º 96 - 1.º tomo<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Sob direção da investigadora Maria Micaela Soares, foi
publicado em dezembro de 2011 o 1.º tomo do n.º 96 do <i>Boletim Cultural da Assembleia Distrital de Lisboa</i>. Os artigos e
autores são os que a seguir se apresentam:<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<i>Azulejos de Lisboa
desaparecida, num relatório de Irisalva Moita<o:p></o:p></i></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal">
Por José Meco<o:p></o:p></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgENeKPI33nAdYIHGlz5t_3Bd1PG1qXeWMIEpiboTLMcLjtDeOhliWGoiNwhOGHet-sHplPB88wj9fmNCynOWgDUdvTTakb38JwXuPNnMXqzoTpPf1NJnAL1CqODEttFHtJhul6h5v6_A/s1600/1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="208" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgENeKPI33nAdYIHGlz5t_3Bd1PG1qXeWMIEpiboTLMcLjtDeOhliWGoiNwhOGHet-sHplPB88wj9fmNCynOWgDUdvTTakb38JwXuPNnMXqzoTpPf1NJnAL1CqODEttFHtJhul6h5v6_A/s320/1.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-size: 8pt; line-height: 115%;">Painel com Dama de Fontange e Caçada
ao Veado, num dos patamares inferiores da escada (fotografia de Irisalva Moita)</span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 8.0pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<i>Contributos para o
conhecimento dos Pintores de lisboa na época barroca (1664-1720)<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal">
Por Vítor Serrão e outros<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<i>As Igrejas Medievais
dos Franciscanos em Portugal. Síntese de Caracterização Tipomorfológica<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal">
Por Virgolino Ferreira Jorge<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<i>O Porto da Vila de
Povos<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal">
Por Maria Micaela Soares<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<i>A propósito de uma
centenária linguagem parietal</i></div>
<div class="MsoNormal">
Por Maria Micaela Soares<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMc-JOGthJv4p5jZgg0zJJAWO4hJarROz0abz98w5qCOagyeWaWxdk7qbvq8Bbh8LVO-10bZRjJo2zlaN_QQ-O1nU8BrYIsu39FySmdVRHpythphARrW9iWYdnhqaJcjA6j1m8VahouhU/s1600/3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMc-JOGthJv4p5jZgg0zJJAWO4hJarROz0abz98w5qCOagyeWaWxdk7qbvq8Bbh8LVO-10bZRjJo2zlaN_QQ-O1nU8BrYIsu39FySmdVRHpythphARrW9iWYdnhqaJcjA6j1m8VahouhU/s1600/3.jpg" /></a></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 8.0pt; line-height: 115%;">RAFAEL BORDALO PINHEIRO. Busto do Zé
Povinho a fazer o manguito.<o:p></o:p></span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 8.0pt; line-height: 115%;">Tampa de barril, datado de 1904.
Coleção Museu Rafael Bordalo Pinheiro.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: center;">
</div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 8.0pt; line-height: 115%;">Fotografia: Mário Soares e Abílio
Barata, 1985.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 8.0pt; line-height: 115%;"><br /></span>
<span style="font-size: 8.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 8.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 8.0pt; line-height: 115%;"><b>OS <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/11/que-destino-sera-o-destes-livros.html" target="_blank">NÚMEROS DISPONÍVEIS PARA VENDA</a> ESTÃO À GUARDA DA <a href="http://dglab.gov.pt/" target="_blank">DGLAB</a>.</b></span></div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-63275191704156072172015-12-17T07:31:00.002+00:002015-12-17T07:32:17.137+00:00Núcleo de Investigação Arqueológica: relatório de 2008.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPfPPQnGfCaO0U7Kw_iKYeUcJGWcBSObosDAy5tJP80maqHkrRzxMDYVrYqUYuKTRyY9IFfiAkrjvFl2yasbEd4yieJfnWip5GQy6OCMWxSwQbN3F8LglN-tO_eBg45Igg1FCpy2DT53w/s1600/ScreenHunter_1225+Dec.+16+19.55.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPfPPQnGfCaO0U7Kw_iKYeUcJGWcBSObosDAy5tJP80maqHkrRzxMDYVrYqUYuKTRyY9IFfiAkrjvFl2yasbEd4yieJfnWip5GQy6OCMWxSwQbN3F8LglN-tO_eBg45Igg1FCpy2DT53w/s640/ScreenHunter_1225+Dec.+16+19.55.jpg" width="506" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkNuqbAJhBY46kEIQ5broQFyG_abe78c3vwFue4mF8rCE8jA2X82D8kLTQtZRTWkIzj4Mc3JWJCf8Auln2JnZfLPAr4s_18ixNujGplzEfq8OOCPJ-s9gcvtrhoQXlXK-BJ7My4UazVGQ/s1600/ScreenHunter_1226+Dec.+16+19.55.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkNuqbAJhBY46kEIQ5broQFyG_abe78c3vwFue4mF8rCE8jA2X82D8kLTQtZRTWkIzj4Mc3JWJCf8Auln2JnZfLPAr4s_18ixNujGplzEfq8OOCPJ-s9gcvtrhoQXlXK-BJ7My4UazVGQ/s640/ScreenHunter_1226+Dec.+16+19.55.jpg" width="478" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsUgjfcWySDNaByjmXsou-npNr1ffiIMS3egdRJHIdBvnkeqFmOO_qzq6KxXhxdr-IxgpB32WOM6p6iRwox6oCmqNP1OnGZMfWzYTfq2s-LusBC0wl-Cht7vwg1UEYkeK0X__4Ep8mMCY/s1600/ScreenHunter_1227+Dec.+16+19.56.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsUgjfcWySDNaByjmXsou-npNr1ffiIMS3egdRJHIdBvnkeqFmOO_qzq6KxXhxdr-IxgpB32WOM6p6iRwox6oCmqNP1OnGZMfWzYTfq2s-LusBC0wl-Cht7vwg1UEYkeK0X__4Ep8mMCY/s640/ScreenHunter_1227+Dec.+16+19.56.jpg" width="486" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkg9Isnyx96sTSMFygbz46PZvXcdcieGVhzjVEGhY0L_OYz0irbyUzOq2yaL7w5KX4GK6-Cso0elCsMt6_k-Sj8TL1hs944r4i4q8PmfAGLHCcu2n7RvYljWQTTufdsPwN5ADXpXQZeHk/s1600/ScreenHunter_1228+Dec.+16+19.56.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkg9Isnyx96sTSMFygbz46PZvXcdcieGVhzjVEGhY0L_OYz0irbyUzOq2yaL7w5KX4GK6-Cso0elCsMt6_k-Sj8TL1hs944r4i4q8PmfAGLHCcu2n7RvYljWQTTufdsPwN5ADXpXQZeHk/s640/ScreenHunter_1228+Dec.+16+19.56.jpg" width="488" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2UEYk1d7xHfIsTTSzwtzNYcJHnHlkCE3gH82cImJiUvWR28swIoy_WME9BkRLbhmXsukt9P_p9ai9Rpu0q9ZWIznhD7gahmPd5f_ItpMLA1rqZwZNAkzUZVY15lxOSBqniTjr-pjLec0/s1600/ScreenHunter_1229+Dec.+16+19.56.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2UEYk1d7xHfIsTTSzwtzNYcJHnHlkCE3gH82cImJiUvWR28swIoy_WME9BkRLbhmXsukt9P_p9ai9Rpu0q9ZWIznhD7gahmPd5f_ItpMLA1rqZwZNAkzUZVY15lxOSBqniTjr-pjLec0/s640/ScreenHunter_1229+Dec.+16+19.56.jpg" width="542" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIsGatjXKNWbMYCstkLB9rPluqdL0mmnSS6ywEYAIjFtQGJ2FV8ivIZXjzUqpKIjlEetZJ4-XZCWtSoZaJAZryzYJ-s09Ywt4m67GHCEAdNg0ByyFtGA4hrcFOUuTkf5G4nwBDNjMwCv0/s1600/ScreenHunter_1230+Dec.+16+19.57.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIsGatjXKNWbMYCstkLB9rPluqdL0mmnSS6ywEYAIjFtQGJ2FV8ivIZXjzUqpKIjlEetZJ4-XZCWtSoZaJAZryzYJ-s09Ywt4m67GHCEAdNg0ByyFtGA4hrcFOUuTkf5G4nwBDNjMwCv0/s640/ScreenHunter_1230+Dec.+16+19.57.jpg" width="518" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi4KoxJ9FcMyTQq-CiXrOWXhNfGQojNFhKMV9mDifTaNgUTN09LZYkeBUVUnVecqXSrgIy6eZ_uubTSx-EfAYegkv3demssMAROJTOs6b0qNSPJRhJYOD8Z16GAg4IebfDC7WfDEIMFI-w/s1600/ScreenHunter_1231+Dec.+16+19.57.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi4KoxJ9FcMyTQq-CiXrOWXhNfGQojNFhKMV9mDifTaNgUTN09LZYkeBUVUnVecqXSrgIy6eZ_uubTSx-EfAYegkv3demssMAROJTOs6b0qNSPJRhJYOD8Z16GAg4IebfDC7WfDEIMFI-w/s640/ScreenHunter_1231+Dec.+16+19.57.jpg" width="488" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjubeTg7flr0e9x-WJ0YuHrSoWLxPTiugggvizv-pvVwFoxCgdrjMsRR2bsG3PVfOq0xBsu455NMnK2STu6FGE-zws1-6GORjIc9yFDy1DeyzA4iuRQvnilP6wxc5m5NjtjZAeWW0iDNpY/s1600/ScreenHunter_1232+Dec.+16+19.57.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjubeTg7flr0e9x-WJ0YuHrSoWLxPTiugggvizv-pvVwFoxCgdrjMsRR2bsG3PVfOq0xBsu455NMnK2STu6FGE-zws1-6GORjIc9yFDy1DeyzA4iuRQvnilP6wxc5m5NjtjZAeWW0iDNpY/s640/ScreenHunter_1232+Dec.+16+19.57.jpg" width="606" /></a></div>
<br />Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-10711324405875283852015-12-16T00:00:00.000+00:002015-12-16T00:00:11.522+00:00Para encerrar o caso... recordemos o que se passou há dois anos!<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSGkXdeWRk0A1xVmk9ydkD_b4ileS4zMGiBU5Z5ZOtnL7Ha45d627emstIB8hgcCxA-fvJXLo-6pgrdbDU-rcovLfeu9Gui1tOLjYqToSIu4OeFXrIemVNkciXkG734mNwj6Ln0lvzexI/s1600/ScreenHunter_1224+Dec.+15+21.12.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="530" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSGkXdeWRk0A1xVmk9ydkD_b4ileS4zMGiBU5Z5ZOtnL7Ha45d627emstIB8hgcCxA-fvJXLo-6pgrdbDU-rcovLfeu9Gui1tOLjYqToSIu4OeFXrIemVNkciXkG734mNwj6Ln0lvzexI/s640/ScreenHunter_1224+Dec.+15+21.12.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<br />
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqd1pLakM4NmpTSlU/view?usp=sharing" target="_blank">Ofício da Assembleia Distrital de Lisboa n.º 427/2013</a>, de 13 de dezembro.<br />
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqWXhCdkZoOC1vWEE/view?usp=sharing" target="_blank">Informação dos Serviços</a>, de 12-12-2015.<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Ontem, como noticiámos, a Secretaria-Geral do Ministérios das Finanças liquidou os créditos laborais aos trabalhadores que estavam por liquidar, alguns desde 2013.</div>
<div style="text-align: justify;">
Encerra-se aqui o capítulo mais negro da história da Assembleia Distrital de Lisboa.</div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-58242677134452209262015-12-15T20:11:00.000+00:002015-12-15T20:11:14.648+00:00Contas saldadas.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZf0ZsSZNQBYOdVAtMdybt5m_Ku56idMboB615kKz9RDqzPRVUaFOZlP3rxfrfGvIz2SLGZ92vEmgPOh2ZP_RvYxGa29kGmBTkoKH3o0YGfAydzPwBs1T9YUcbzkl2QYhA3-b8CfyPV3Y/s1600/img_890x500%25242014_09_21_21_15_37_233126.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZf0ZsSZNQBYOdVAtMdybt5m_Ku56idMboB615kKz9RDqzPRVUaFOZlP3rxfrfGvIz2SLGZ92vEmgPOh2ZP_RvYxGa29kGmBTkoKH3o0YGfAydzPwBs1T9YUcbzkl2QYhA3-b8CfyPV3Y/s1600/img_890x500%25242014_09_21_21_15_37_233126.jpg" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Foram hoje integralmente liquidados, pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, os créditos laborais que a Assembleia Distrital de Lisboa deixou em atraso aos seus trabalhadores como consequência da situação de falência provocada pela recusa da Câmara Municipal de Lisboa em pagar, desde janeiro de 2012, as contribuições a que estava legalmente obrigada nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de janeiro (diploma revogado pela Lei n.º 36/2014, de 26 de junho) - uma decisão pessoal de António Costa, assumida à margem da lei e à revelia dos órgãos autárquicos do município, e que mesmo sabendo dos graves prejuízos sobre os trabalhadores (salários em atraso por meses consecutivos) nunca autorizou fosse regularizada. </div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-40822860860811137682015-12-15T00:00:00.000+00:002015-12-15T08:24:24.471+00:00Índice de Transparência Municipal<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3WFeof18ZdXKaNUYC0jAHwEqoYS-lLE8jfWFLCR-3KYsfqEszz72KzjJxsSy590cpTnbnycJPGzaxFo7ZJFuGhy2bIAaQIlupEKr92S-7QIRfy5h-72dIWuod65DoSeyumrcP41CRPc4/s1600/1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="316" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3WFeof18ZdXKaNUYC0jAHwEqoYS-lLE8jfWFLCR-3KYsfqEszz72KzjJxsSy590cpTnbnycJPGzaxFo7ZJFuGhy2bIAaQIlupEKr92S-7QIRfy5h-72dIWuod65DoSeyumrcP41CRPc4/s640/1.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
«O <a href="http://poderlocal.transparencia.pt/" target="_blank">Índice de TransparênciaMunicipal</a> (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de
uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O
ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação
sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos
e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação
com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira;
7) Transparência na área do Urbanismo.<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Todos os detalhes metodológicos
bem como os resultados globais do ITM poderão ser consultados na <a href="http://poderlocal.transparencia.pt/" target="_blank">secçãoDocumentos</a>.»<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdfCWKo9YB8fvGleGdp_F__QiL9neEwKNrIOdPZQXIWLI9YRd2fJ8zEtchXoZeFpciG5HDfLrsu9myL6FCZNPYFBy9x8slBZbSpZVTnhF6WpUXiQDR7pCEQvSBCHfZkhTEaywlalJ0EWU/s1600/2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="308" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdfCWKo9YB8fvGleGdp_F__QiL9neEwKNrIOdPZQXIWLI9YRd2fJ8zEtchXoZeFpciG5HDfLrsu9myL6FCZNPYFBy9x8slBZbSpZVTnhF6WpUXiQDR7pCEQvSBCHfZkhTEaywlalJ0EWU/s640/2.jpg" width="640" /></a></div>
<br />Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-55522750986219036722015-12-14T00:00:00.000+00:002015-12-14T00:00:01.571+00:00Quinta do Enforcado - o antes e o depois. Mas... e o futuro?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTxldFrhQ9TZqXLNIaN6Eg0fxP3kp0Vegs_C0E6_zzE96IYY8LWtN4LCeRj6WXdRBfAkyWwF8_lUfZkSVjNnbyGVrw3b1uNJcZDpqIV7-yt2zqwHQLYCFZOgq94us4nXLs_lxew3Zo6Lw/s1600/antes.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTxldFrhQ9TZqXLNIaN6Eg0fxP3kp0Vegs_C0E6_zzE96IYY8LWtN4LCeRj6WXdRBfAkyWwF8_lUfZkSVjNnbyGVrw3b1uNJcZDpqIV7-yt2zqwHQLYCFZOgq94us4nXLs_lxew3Zo6Lw/s1600/antes.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
Em março de 2013</div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqRzRJS3FtR2VmZFk/view?usp=sharing">Quinta
do Enforcado é um imóvel secular</a>, localizado na Urmeira (concelho de Odivelas),
era propriedade da Assembleia Distrital de Lisboa que o herdou da sua antecessora
Junta Distrital de Lisboa. (ver <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqUzdPdHdNbWhJUWs/view?usp=sharing">páginas
9-10 do Inventário predial da ADL</a> elaborado em junho de 2013).<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Em 1991 passou para a gestão do
Governo Civil de Lisboa que, apesar dos <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqRVlpdVpQclVVTjg/view?usp=sharing">muitos
milhões recebidos pelas expropriações dos terrenos</a> (também propriedade da
Assembleia Distrital) para construção da CRIL, a deixou chegar quase à ruína (como
aconteceu com os restantes imóveis localizados neste e noutros concelhos), colocando
em perigo as famílias que ainda habitam naquelas casas.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Em 2011 deu-se a “extinção” da
Comissão de Assistência e Habitação Social responsável pela administração do património
predial da Assembleia Distrital que duas décadas antes fora transferido para o
Governo Civil de Lisboa. E se antes o abandono era evidente, a partir dessa data
ainda se agravou mais.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Chegamos a 2013 com um acumular
de várias queixas dos moradores (alguns até apresentaram denúncia à Provedoria de
Justiça devido ao estado de degradação a que o senhorio deixara chegar o imóvel).<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Porque aquela propriedade
continuava registada em nome da Assembleia Distrital de Lisboa esta entidade foi
juridicamente aconselhada a efetuar as obras necessárias a fim de evitar
prejuízos maiores e responsabilidades acrescidas caso acontecesse algum
desastre como esteve quase a acontecer quando ruiu o teto do quarto da fração
do 1.º andar. Felizmente a idosa não se encontrava naquela dependência quando
se deu o sinistro.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Sobre esta questão aconselhamos a
leitura do <i><a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqNFRRR3BScXhJNUk/view?usp=sharing">Relatório
e Contas de 2013</a></i>, aprovado na <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqUjhzU3BsbkZpMlU/view?usp=sharing">reunião
da Assembleia Distrital de Lisboa realizada no dia 4 de junho de 2014</a>.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
E em pouco mais de dois meses a
Assembleia Distrital de Lisboa, mesmo com as suas finanças bastante debilitadas
mercê da posição intransigente de António Costa em proibir a câmara de Lisboa
de pagar as contribuições a que estava obrigada (uma atitude assumida a título pessoal,
à margem da lei e à revelia dos órgãos autárquicos do município de quem nunca
teve o aval expresso, fez o que o <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqRVlpdVpQclVVTjg/view?usp=sharing">Governo
Civil de Lisboa, com milhões recebidos</a> da então Junta Autónoma de Estradas
(<a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/2015/12/assembleia-distrital-de-lisboa-23-anos.html">mais
do que a ADL recebeu em 23 anos</a> de vigência do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8
de janeiro) conseguiu recuperar o edifício.</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAyFBbWIKliVi8v5QuequmQYQjsl-7yeEvuDzWzziBVMHPzKSIN-sxij6ZRzVhrQBx4RM7Vbfrl8MDc-VFIeoJNp5aPdZxeQq6zPvR8ymwrzwGuoehpwGA7k6ZHv8pRXgb3lguRdhsiis/s1600/depois.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="331" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAyFBbWIKliVi8v5QuequmQYQjsl-7yeEvuDzWzziBVMHPzKSIN-sxij6ZRzVhrQBx4RM7Vbfrl8MDc-VFIeoJNp5aPdZxeQq6zPvR8ymwrzwGuoehpwGA7k6ZHv8pRXgb3lguRdhsiis/s640/depois.jpg" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
Em agosto de 2013</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Agora, com o fim da polémica sobre a Universalidade da Assembleia Distrital e a sua passagem para o Estado Português, qual será o destino deste imóvel? E das famílias que lá residem?</b></div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-83039390379735794212015-12-13T00:00:00.000+00:002015-12-13T11:05:54.806+00:00Rua José Estêvão, n.º 135 e n.º 137 em Lisboa. Um tabu com mais de quatro décadas! <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgw9Wvb_F8J3be3qWn6V0lZiCBrK84SGZM_xdb7w2v-3IwfsouMiRlslgr3ooH7DXrmY8Kji6E3LBdAgQKNs2uQEmGvan3-Dj3-AATBztayOBgpkp6O1fjYNvvJkIyT82VEUZYPhxiV_jA/s1600/foto1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="155" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgw9Wvb_F8J3be3qWn6V0lZiCBrK84SGZM_xdb7w2v-3IwfsouMiRlslgr3ooH7DXrmY8Kji6E3LBdAgQKNs2uQEmGvan3-Dj3-AATBztayOBgpkp6O1fjYNvvJkIyT82VEUZYPhxiV_jA/s640/foto1.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Apesar de os representantes do
município de Lisboa na Assembleia Distrital <a href="https://drive.google.com/file/d/0B9EGxth5NDMISEdIQkc1dlR5bHc/view?usp=sharing">terem
votado favoravelmente a proposta de deliberação</a> sobre a transferência da
Universalidade Jurídica na <a href="https://drive.google.com/file/d/0B9EGxth5NDMITDNsbGdncGhmeW8/view?usp=sharing">reunião
de 17 e 24 de outubro de 2014</a>, certo é que acabaram por “dar o dito por não
dito” e na Assembleia Municipal de 2 de junho de 2015 <a href="https://drive.google.com/folderview?id=0B9EGxth5NDMIfmthMGYzdnd6OGIxalVGekttVTcwVHc4enJTX09mM1lnVFFyU3dnLU83SGc&usp=sharing">fizeram
aprovar uma proposta rejeitando aquilo com que antes haviam concordado</a> e
que só tomara aquele rumo porque, apesar das muitas dúvidas existentes, conseguiram
convencer os outros autarcas da boa-fé das suas palavras.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Alegaram que, entretanto, as
condições de suporte tinham-se alterado e basearam a defesa da sua posição,
entre outros argumentos bastante controversos <a href="https://drive.google.com/folderview?id=0B9EGxth5NDMIfmthMGYzdnd6OGIxalVGekttVTcwVHc4enJTX09mM1lnVFFyU3dnLU83SGc&usp=sharing">como
a Assembleia Distrital explicou publicamente em notícias inseridas na sua
página online</a> (entretanto desativada pela Direção-Geral do Tesouro e
Finanças tendo-se perdido, de forma irreversível, muita da informação relevante
para a compreensão integral deste conturbado período da história desta
instituição da nossa Administração Pública), no facto de que a Assembleia
Distrital afinal não era a proprietária do 3.º andar do n.º 137 da Rua José
Estêvão em Lisboa e, por outro lado, não havia procedido à legalização
registral desse património predial.<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Sobre esta matéria já foi escrito
quase tudo o que havia para dizer e, por isso, não vamos alimentar mais esta
polémica a que, finalmente, foi posto um ponto final aquando da <a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/p/despacho-n.html">passagem da
Universalidade Jurídica para o Estado Português</a>.<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhm-7L1qreK4G0SccOuoK3mm1dDBAo1SY0f7oPQP8yTrHVokTOm_Dy6Jn_6aGOb4-yGnVGKBHiDQWLfYF-Ey2QkbAXW7TkqICcgyXTpZ52dO1asz-Rp3NrX408KUtv9vFExA4Ytlmze6I/s1600/foto2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhm-7L1qreK4G0SccOuoK3mm1dDBAo1SY0f7oPQP8yTrHVokTOm_Dy6Jn_6aGOb4-yGnVGKBHiDQWLfYF-Ey2QkbAXW7TkqICcgyXTpZ52dO1asz-Rp3NrX408KUtv9vFExA4Ytlmze6I/s1600/foto2.jpg" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Trazemos este assunto de novo à
colação apenas para colocar algumas questões sobre os edifícios n.ºs 135, n.º 135A
e n.º 137 da Rua José Estêvão, atentos à gravidade da situação exposta no <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqWnpYZWtNQURhWmM/view?usp=sharing">relatório
técnico elaborado pela equipa de especialista</a> contactada pela Assembleia
Distrital em março de 2013 após o colapso das canalizações do sistema de ar condicionado e porque sabemos que até ao presente (à exceção de algumas medidas pontuais efetuadas à época somente no 3.º andar, como se relata no <i><a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqNFRRR3BScXhJNUk/view?usp=sharing" target="_blank">Relatório e Contas de 2013</a></i>, páginas 22-26 e 45-52, aprovado na reunião de 4 de junho de 2014 - <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqUjhzU3BsbkZpMlU/view?usp=sharing" target="_blank">ver páginas 6 a 16 da respetiva ata</a>) nada foi feito no sentido de resolver qualquer um dos problemas detetados que, pelo contrário, até se foram até agravando. <o:p></o:p></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVLht8AaYJjuAU2A8OF5njb4jOjVQ0UApYY2AbW8XTV5BHof66fVouTAM360-PmTinyB58tkS0QJ89LPKq59eA2SwDVhlEmirnY-slQd3TjogMHzMIWh5-3AuOgHUKQ0lYCop80yv33kc/s1600/foto3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="155" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVLht8AaYJjuAU2A8OF5njb4jOjVQ0UApYY2AbW8XTV5BHof66fVouTAM360-PmTinyB58tkS0QJ89LPKq59eA2SwDVhlEmirnY-slQd3TjogMHzMIWh5-3AuOgHUKQ0lYCop80yv33kc/s640/foto3.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Lembramos que os edifícios não têm
qualquer plano de emergência, o sistema contra incêndios não funciona há vários
anos, o único elevador de acesso às caves está avariado desde novembro de 2012
e a luz das escadas não funciona (impedindo o normal acesso ao Arquivo
Distrital que se encontra localizado em três níveis de caves obrigando a que a
ele se aceda de lanterna e carregando os pesos “em mãos” degrau a degrau), ao
que se junta o facto de não possuírem licença de utilização apesar de
construídos há mais de quarenta anos.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Um dos edifícios (o n.º 135) tem
os nove pisos totalmente devolutos há cerca de três anos, enquanto o outro (o
n.º 137) dos nove pisos que o compõem apenas tem ocupados três deles: o r/c e o
1.º andar pela PSP (Polícia de Segurança Pública) e o 8.º andar pela OIM (Organização
Internacional para as Migrações). A diferença em relação ao prédio do lado é
que nas três caves e no 3.º andar do n.º 137, apesar de encerrados ao público,
continuam alojados os ex-Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa
cujo espólio cultural foi transferido para a tutela da Direção-Geral do Livro,
dos Arquivos e das Bibliotecas.<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWyoukvoc3tZya4zQNcMa3BHJJQvNSm6PAwQxKZf3wybhHi_frTFc_h-QiqNfcoNFotz8zpgt-tPFZwn8-7feUUGHCuCrluVSQ99XsqX9OtGdbd0U3yTiqzc6m89velgE1ajaqfMzYmyQ/s1600/foto4.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="504" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWyoukvoc3tZya4zQNcMa3BHJJQvNSm6PAwQxKZf3wybhHi_frTFc_h-QiqNfcoNFotz8zpgt-tPFZwn8-7feUUGHCuCrluVSQ99XsqX9OtGdbd0U3yTiqzc6m89velgE1ajaqfMzYmyQ/s640/foto4.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Em 2013 a Assembleia Distrital solicitou
a intervenção da ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil) que fez uma
vistoria às instalações do n.º 137 tendo os inspetores confirmado o quão “surreal”
era a situação daquele edifício e chegando mesmo a classificar como muito
graves as inúmeras falhas que puderam observar. Até afirmaram que se fosse um
edifício privado o mesmo seria selado e evacuado de imediato. Acontece que o respetivo
relatório nunca foi entregue mesmo tendo sido solicitado por diversas vezes.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
E que dizer da atuação da Câmara
Municipal de Lisboa?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O município não pode alegar que
desconhece a situação pois desde 1976 que fazem parte da Assembleia Distrital, por
inerência, o Presidente da Câmara e o da Assembleia Municipal.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Por isso, não podemos deixar de
perguntar:<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Existe algum regulamento
municipal, ou qualquer outro ato administrativo, que tenha isentado seja a
Junta Distrital de Lisboa que construiu o imóvel, a Assembleia Distrital de
Lisboa que o herdou ou o Governo Civil que o confiscou e geriu até à sua
extinção?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Existe algum despacho ou
deliberação que isente aqueles edifícios em particular, da concessão da respetiva
licença de utilização?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Se, pelo contrário, não há
qualquer isenção, pode-se presumir, então, que estes edifícios, apesar de
ocupados por entidades da Administração Pública desde 1973, se encontram em
situação clandestina?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Os competentes serviços da Câmara
Municipal de Lisboa conheciam a situação?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Se sim, que razões justificam a
sua indiferença durante mais de quarenta anos?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Tendo presente as normas do
Regulamento Geral das Edificações Urbanas, durante estas mais de quatro décadas
os competentes serviços do município de Lisboa efetuaram alguma vistoria aos
prédios em causa?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Se sim, existe relatório técnico
da ocorrência?<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Estas foram algumas das perguntas
incluídas num requerimento enviado à Câmara Municipal de Lisboa há vários meses
e do qual nunca se obteve qualquer resposta. Porquê?<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
E para terminar:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Qual irá ser o comportamento da Câmara Municipal de Lisboa perante o novo Governo? Continuarão os serviços municipais a ser convenientemente indiferentes?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Que futuro reservará a Direção-Geral do Tesouro e Finanças para estes edifícios? Deixá-los-á devolutos até à degradação total?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Que pensará desta situação o atual 1.º Ministro considerando que foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa vários mandatos com responsabilidade direta e ativa na falência da Assembleia Distrital de Lisboa?</div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-5608274420928759132015-12-12T12:34:00.002+00:002015-12-12T12:34:47.582+00:00Assembleia Distrital de Lisboa - 23 anos em números (receitas e despesas).<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6uUZRmGEgZosUrKO9RBJSJ8FhldPDQ_freUePeRJ-ZVj8tpMieJ1CpcrKKHgMKpMEblAJQRw3eIXOoS22FYCrRnCVRgxBQXKlzsNtGZ2f77aeNAqRinYQ7j8SwQ43ACwmD6gqCamYNgQ/s1600/ScreenHunter_1206+Dec.+12+12.06.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="434" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6uUZRmGEgZosUrKO9RBJSJ8FhldPDQ_freUePeRJ-ZVj8tpMieJ1CpcrKKHgMKpMEblAJQRw3eIXOoS22FYCrRnCVRgxBQXKlzsNtGZ2f77aeNAqRinYQ7j8SwQ43ACwmD6gqCamYNgQ/s640/ScreenHunter_1206+Dec.+12+12.06.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqGEbgKod-BDaEmXHY5T97Q_UD3kZgS-p1iI2uM5x5eTbTf-4KqtvaaInwnJRdVK6SH5t8e7JYWRxyYVw4tHLR_zXyix85cfuKElLI32Tx1tZDbOSIj3H7njG7W4bCF1oPhJ29gaibNVU/s1600/ScreenHunter_1207+Dec.+12+12.06.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="436" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqGEbgKod-BDaEmXHY5T97Q_UD3kZgS-p1iI2uM5x5eTbTf-4KqtvaaInwnJRdVK6SH5t8e7JYWRxyYVw4tHLR_zXyix85cfuKElLI32Tx1tZDbOSIj3H7njG7W4bCF1oPhJ29gaibNVU/s640/ScreenHunter_1207+Dec.+12+12.06.jpg" width="640" /></a></div>
<br />Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-57985611189175500102015-12-11T00:00:00.000+00:002015-12-11T00:00:16.540+00:00Rústico ou urbano, que destino para o Vale da Paiã?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyY5RQPAyVAJaOMi3CiFIcBldvPpD4LM6NNlrGZbk0DnnjhmWDs5X-tgcnRakug3oEsJvnKLWNDM_iCZ0PWUmEi0bssji9-XtX_559DtLhbu_MAKLBkfh7NHTHHV4ax3sUp0Gb_8STbhY/s1600/ScreenHunter_1205+Dec.+10+18.49.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyY5RQPAyVAJaOMi3CiFIcBldvPpD4LM6NNlrGZbk0DnnjhmWDs5X-tgcnRakug3oEsJvnKLWNDM_iCZ0PWUmEi0bssji9-XtX_559DtLhbu_MAKLBkfh7NHTHHV4ax3sUp0Gb_8STbhY/s640/ScreenHunter_1205+Dec.+10+18.49.jpg" width="640" /></a></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Esta é uma ínfima parte das
muitas dezenas de hectares de terrenos (quase duas centenas), onde se incluem vários
bairros sociais, uma escola agrícola e quintas seculares, sitos na freguesia da
Pontinha – Famões, concelho de Odivelas.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Grande parte foram loteados para
construção e/ou indústria, embora estejam em área considerada “não edificável”
pelo Plano Diretor Municipal (em zonas geologicamente instáveis, leitos de
cheia, parcelas de grande potencial agrícola e nalguns casos implantados em
reserva nacional – agrícola e ecológica).<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Valem muitos milhões de euros e
são um património demasiado apetecível e que sempre despertou a cobiça de
alguns políticos, mesmo que estejam sobreavaliados no cadastro predial devido à
alteração do uso feita de forma ilegal durante o início da década de noventa do
século passado.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Adquiridos pela Junta Geral do
Distrito uns, pela Junta de Província da Estremadura outros e, sobretudo, pela
Junta Distrital de Lisboa a maioria, foram herdados pela Assembleia Distrital
de Lisboa após o 25 de abril de 1974 e a partir de 1991 passaram para a gestão
do Governo Civil de Lisboa e para a titularidade do Estado Português em 2008, sobretudo
as frações habitacionais dos bairros sociais Dr. Mário Madeira e de Santa Maria
bem como a quase totalidade dos lotes urbanos apesar de inseridos (todos eles)
em loteamentos clandestinos.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Resolvida a questão da
<a href="http://adlisboa-arquivo.blogspot.pt/p/universalidade-juridica.html" target="_blank">Universalidade Jurídica da Assembleia Distrital de Lisboa</a> de forma definitiva,
encerradas todas as polémicas sobre quem é o proprietário legítimo e de direito
de todo o património predial ainda registado no presente em nome desta
entidade, ficam algumas perguntas por responder:<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b>Qual será o destino destes terrenos?
Manter-se-ão como rústicos ou pretenderá o Estado corporizar o uso clandestino
que lhes foi atribuído? Que papel será o da autarquia nomeadamente como travão
à eventual pretensão do Governo vir a urbanizar aqueles terrenos? Que poder de
negociação tem o Município de Odivelas agora que no executivo do país está quem
ajudou a inviabilizar a solução proposta pela própria Assembleia Distrital na
sua reunião de 24 de outubro de 2014?</b><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Embora conscientes de que muitas dúvidas há por esclarecer, ficamos por aqui.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Alguns documentos e/ou
fotografias a consultar:<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B9EGxth5NDMITWFkb3lKWHhOdjg/view?usp=sharing">Deliberação
da Assembleia Municipal de Odivelas sobre estes bens</a><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqOFhxZVZfS01zX0U/view?usp=sharing">Quinta
Santo António</a> (álbum fotográfico)<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqY2ZCUFgxaGVkaXc/view?usp=sharing">Terrenos</a>
(álbum fotográfico)<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqbEFkVGxHVFV1anc/view?usp=sharing">Vale
da Paiã</a> (álbum fotográfico)<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqRzRJS3FtR2VmZFk/view?usp=sharing">Quinta
do Enforcado</a> (álbum fotográfico)<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<a href="https://drive.google.com/folderview?id=0B9EGxth5NDMIflhENGwyc042TzROOEw1TG5pakVSWXhwelJYbEVKR1BkeHFSX3BMZHo3ZjA&usp=sharing">Inventário
predial</a> (30-06-2013)<o:p></o:p></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<a href="https://drive.google.com/folderview?id=0B9EGxth5NDMIfmo5QS11WVFIU3JBdnpiZTBScDZ4aS1hbXhRMm5SNjJYZkhwc08wa3RWTEE&usp=sharing">Património
– retrospetiva</a> (3-12-2014)<o:p></o:p></div>
Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3232208796223370703.post-40150289295300258912015-12-10T00:00:00.000+00:002015-12-10T00:00:11.180+00:00Entre a incúria e a indiferença: património ao abandono!<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOcV-lUshAth6Zl482McFCncRFcANJepRN2lLoVGnooLG9guX6T-I-yZuUF5uPIs-IGpY5Taddriy6ufWiCBGi63Ta06bLmbCULlpC0IGlg4rayr9vx7VSHivBj6GbjGYedPoSd_WweoY/s1600/ScreenHunter_1203+Dec.+08+21.53.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOcV-lUshAth6Zl482McFCncRFcANJepRN2lLoVGnooLG9guX6T-I-yZuUF5uPIs-IGpY5Taddriy6ufWiCBGi63Ta06bLmbCULlpC0IGlg4rayr9vx7VSHivBj6GbjGYedPoSd_WweoY/s640/ScreenHunter_1203+Dec.+08+21.53.jpg" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
QUINTA DE SANTO ÉLOI - séc. XIX (Amadora)</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Foi este o estado a que chegou o património que as fotografias (de 2013) identificam depois de décadas de uma gestão negligente feita pelo Governo Civil de Lisboa: até 08-03-1991 com o governador civil a exercer, em simultâneo, o cargo de presidente da Assembleia Distrital de Lisboa (proprietária destes bens prediais) - órgão executivo uninominal - e após essa data e até à sua extinção em 30-11-2011, através da Comissão de Assistência e Habitação Social.</div>
<div style="text-align: justify;">
Dois anos depois não houve qualquer melhoria, muito pelo contrário, a degradação acentuou-se. Terminado o episódio sobre a questão da titularidade destas propriedades com a transferência da Universalidade Jurídica da Assembleia Distrital de Lisboa para o Estado Português, qual será agora o destino destes edifícios?</div>
<div style="text-align: justify;">
E qual é o papel da autarquia da Amadora? Manter-se-á a postura indiferente das duas últimas décadas?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mais informações sobre estas quintas podem ser consultadas <a href="https://drive.google.com/file/d/0B46pMqkTENIqcGxvZUpOakI1T3M/view?usp=sharing" target="_blank">AQUI</a>.</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQQOhYi8U00oHuo-BMXnH4GBXhj9-TbZA5txRRdovvVPJ7YkYlugrzUZFQIhd9CbNBN9euw31ssrtu3e8aJPKLqyuafGjoGjJwY3DaQZhwKfig5WE4j9JoXXTVmn35PV2jCAKVWM4xboc/s1600/ScreenHunter_1204+Dec.+08+21.55.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="482" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQQOhYi8U00oHuo-BMXnH4GBXhj9-TbZA5txRRdovvVPJ7YkYlugrzUZFQIhd9CbNBN9euw31ssrtu3e8aJPKLqyuafGjoGjJwY3DaQZhwKfig5WE4j9JoXXTVmn35PV2jCAKVWM4xboc/s640/ScreenHunter_1204+Dec.+08+21.55.jpg" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
QUINTA DA LAGE - séc. XVII (Amadora)</div>
<br />Assembleia Distrital de Lisboa - Arquivohttp://www.blogger.com/profile/11489865831568261132noreply@blogger.com0